1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar a plataforma digital de Bazar Baby (operada por Bazar Baby), você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.
2. Objeto do serviço
A plataforma disponibiliza catálogo de produtos, informações de estoque, carrinho, checkout, acompanhamento de pedidos e área do cliente, visando facilitar a compra de forma transparente e segura.
3. Cadastro e conta
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais.
- Atividades suspeitas, abusivas ou fraudulentas poderão resultar em bloqueio preventivo da conta ou do pedido para proteção da operação e dos demais usuários.
4. Produtos, preços e disponibilidade
Preços, imagens, descrições e disponibilidade são apresentados de boa-fé e podem ser atualizados a qualquer momento. A disponibilidade efetiva do item e as condições do pedido são confirmadas no fluxo de compra e nas etapas posteriores de validação operacional.
5. Pedidos, pagamento e entrega
- O pedido é formalizado após a conclusão do checkout e sujeita-se à confirmação de pagamento e à validação de estoque.
- Meios de pagamento disponíveis são processados por parceiros especializados.
- Prazos e valores de frete dependem da modalidade escolhida, do endereço informado e das condições do transportador.
- A modalidade de retirada na loja, quando habilitada, segue as orientações exibidas no checkout e no pedido.
6. Cancelamentos, trocas e atendimento
Solicitações de cancelamento, troca, devolução ou suporte devem ser feitas pelos canais oficiais da loja (o e-mail institucional informado no rodapé e demais contatos do rodapé), observando o Código de Defesa do Consumidor e a política comercial vigente no momento da compra.
7. Condutas proibidas
É vedado utilizar a plataforma para:
- fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
- comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço;
- praticar fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita.
8. Propriedade intelectual
Marcas, layout, textos, imagens e demais conteúdos da plataforma pertencem a Bazar Baby ou a licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo uso pessoal e não comercial permitido por lei.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a LGPD e a Política de Privacidade publicada no site. Ao finalizar pedidos ou atualizar o perfil, o titular manifesta ciência/aceite do aviso de privacidade quando exigido pelo fluxo.
10. Limitação de responsabilidade
Envidamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura. Contudo, não garantimos funcionamento ininterrupto diante de fatores externos (falhas de rede, provedores terceiros, caso fortuito ou força maior). Em nenhuma hipótese a responsabilidade ultrapassará os limites admitidos pela legislação brasileira aplicável à relação de consumo.
11. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo da plataforma após a publicação implica ciência das condições atualizadas, quando a lei assim permitir.
12. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de sua cidade/UF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as regras imperativas de competência do Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos: o e-mail institucional informado no rodapé.